O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) esteve lotado, na tarde desta quinta-feira (30), com a presença de associações e comunidades, lideranças de movimentos sociais. A sessão especial, proposta pela deputada estadual e presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, Fátima Nunes Lula (PT-BA), teve como objetivo debater as Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas, Fundo de Pasto e outras Comunidades Tradicionais da Bahia, contou com a presença de secretários de Estado, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, além de deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores.
Fátima Nunes considerou o debate sobre a temática um momento muito importante, principalmente pelos tempos atuais em que o Brasil vive, com o retrocesso do governo atual. “Falar sobre as políticas públicas para as comunidades quilombolas e tradicionais, bem como fundo de pasto, traz a marca da nossa resistência. A luta de um povo que existe e resiste, que quer viver com dignidade e direitos. E nesse tempo de atraso, que vimos a cada dia a ameaça de perdermos direitos conquistados com muita peleja, em outras épocas, em que foram bem mais realizadas, na gestão do governo Lula e Dilma, não temos outra forma de manter a garantia desses direitos a não ser na luta. A nossa sessão tem essa marca: da luta, da busca insistente por direitos e pela democracia”, declarou.
Apresentações culturais realizadas pelo Samba de Roda Raízes do Raposo (Araçás) e do Grupo Quilombola de Jeremoabo, além da declamação do poema “Vítimas do Preconceito, de Antônio Poeta, reforçou a história e salientou a cultura afro-brasileira, enfatizado no discurso de Luana Machado, diretora de articulação com os núcleos territoriais, representante da Secretaria Estadual da Educação. Machado destacou a implementação da Lei Federal 10.639, que garante a obrigatoriedade da história e cultura afro-brasileira no currículo da rede de ensino público.
Um anúncio que tirou aplausos de todos que estavam presentes, foi proferido pelo procurador do Ministério Público Federal na Bahia, Leandro Bastos Nunes. O Quilombo Rio dos Macacos, localizado em Simões Filho, receberá o título de certificação das terras, no mês de junho, pelo órgão.
Descendente de Quilombola, o ex-secretário de Educação do município de Jeremoabo, Pedro Pereira da Silva Filho, conhecido como Pedro Son, parabenizou o ato realizado pela deputada. “Me considero um assessor voluntário das Comunidades Quilombolas da nossa cidade. A luta contra a reparação das comunidades quilombolas é muito importante. Estamos passando por um momento extremamente delicado com as comunidades quilombolas em função do novo governo, e que sabemos que tem características puramente de retirada de direitos, de lutas que já conquistamos. Mais do que nunca é preciso união, luta, resistência. Eventos e espaço como esse é importante para que possamos aglutinar lutadores e criar momentos para nossa comunidade. Vivemos um momento de muita resistência, e precisamos dizer para esse governo que aí está ‘apesar de você, amanhã há de ser, outro dia’, concluiu.
A Bahia é o único estado do Brasil a ter uma Secretaria da Promoção da Igualdade (Sepromi). Essa informação foi apontada pela titular da pasta Fabya Reis. “O nosso Estado, pelo terceiro ano consecutivo, é onde mais pessoas se autodeclaram pretas, segundo revelou pesquisa do IBGE desta semana. Sobre as certificações, aqui na Bahia, 163 comunidades de fecho de pasto em 41 municípios, já receberam o título”.
Também fizeram o uso da palavra a coordenadora da Defensoria Pública especializada de proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, Lívia Almeida, que representou, no evento, o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes; e a coordenadora do Centro de Culturas Populares Identitárias, Cassi Coutinho, que representou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana; a coordenadora da promoção da equidade em saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Ubiraci Matilde; s secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes; o ex-deputado e agora superintendente parlamentar da ALBA, Bira Corôa. Marcaram presença na sessão, compondo à mesa, os deputados petistas Marcelino Galo, Jacó Lula da Silva e Neusa Cadore.
Fonte: Ascom da deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT-BA)