JUSTIFICATIVA
A Deputada infrafirmada vem solicitar na forma regimental, que se faça inserir na ata, a presente Moção de Aplausos a tradicional Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira do município de Cícero Dantas, no dia 15 de agosto.
A Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, popular e tradicional festa realizada todos os anos em homenagem a padroeira do município de Cícero Dantas, ocorrerá no dia 15 de agosto, celebrada com diversos eventos, louvando a padroeira local, com novena, missa solene, além de festa de largo, caracterizada por apresentações musicais e teatrais, desfile de vaqueiros e folguedos folclórico.
Os primeiros habitantes das terras onde está localizado o município de Cícero Dantas foram indígenas, ignorando-se no entanto, o nome da tribo a que pertenciam. No século XVII, bandeirantes em busca de aventuras, atraídos provavelmente por sonhados tesouros, embrenharam-se através dos sertões da Bahia, deixando na sua passagem, onde outrora apenas havia matas densas e hostis, pequenas comunidades como a que se formou onde hoje está situada a cidade de Cícero Dantas. Em 1812, o missionário Frei Apolônio Todi construiu, na localidade que recebeu o nome de Bom Conselho, uma capela para ministrar à população os princípios da religião católica. Com a chegada de novos colonos que ali se fixaram com as suas famílias, atraídos pela fertilidade da gleba, que se dedicaram à agricultura e à criação de gado, esteios até os dias atuais da economia do município, o povoado de Bom Conselho experimentou um natural surto de progresso. Padres da Companhia de Jesus, em missão de catequese, ali permaneceram por muito tempo, ministrando à população os ensinamentos da doutrina cristã.
Por alvará de 21 de dezembro de 1817, foi criada a freguesia sob o orago de Nossa Senhora do Bom Conselho. O povoado foi elevado à categoria de Vila, com a denominação de Bom Conselho, pela Lei provincial nº 1518, de 9 de julho de 1875. A sua instalação ocorreu a 28 de março do ano seguinte. Tomou a denominação de Cícero Dantas pela lei estadual nº 583, de 30 de maio de 1905.
Por força dos Decretos números 7455, de 23 de junho de 1031, e 7479, de 8 de julho do mesmo ano, foi o município extinto e o seu território anexado ao do município de Paripiranga. Em 27 de maio de 1933, foi restaurado o município por força do Decreto nº 8447, e reinstalado em 24 de junho do mesmo ano, ficando constituído dos distritos de Cícero Dantas e Antas.
Por força da Lei 570, de 13 de agosto de 1953, que criou o município de Antas, ficou reduzido o seu território a um único distrito, o de Cícero Dantas.
Município baiano membro da Microrregião de Ribeira do Pombal (Nordeste do estado brasileiro da Bahia), cortado pela rodovia BR 110, a aproximadamente 70KM da fronteira com o estado de Sergipe. Cícero Dantas, com mais de 40 mil habitantes possui uma riqueza cultural, que pode ser comprovado através dessa importante Festa da Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira da cidade.
Atualmente o município de Cícero Dantas está em pleno desenvolvimento, graças a brilhante atuação do Prefeito Helanio Calazans Oliveira e Vice-prefeito Dr. Ricardo Almeida, que juntos logram com êxito a sua administração, rendendo admiração e respeito por parte dos munícipes que o elegeram. Aproveito o ensejo para também parabenizar a todo secretariado municipal e a Câmara Municipal de Vereadores, que desempenham honradamente suas atividades, contribuindo para o crescimento da cidade.
Dê-se conhecimento da presente Moção à Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores de Cícero Dantas, a imprensa e ao Diário Oficial desta Casa.
Diante do exposto, aguardo presteza no deferimento desta solicitação.
Sala das Sessões, 12 de agosto de 2016.
Fátima Nunes
Deputada Estadual – PT/BA