Deputadas petistas comemoram proposta de força-tarefa para votação de projetos com a temática da Mulher

Por iniciativa do deputado petista e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, uma força-tarefa será montada para permitir a aprovação de projetos dos parlamentares com a temática da mulher. A sugestão foi feita durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As deputadas que compõem a bancada do PT na Alba comemoraram a proposta. Por sugestão do líder do Governo, cada deputado poderá apresentar, pelo menos, um projeto de lei com essa temática, que será submetido para avaliação por uma comissão técnica, apreciado na CCJ e, posteriormente, será levado para o plenário para votação.

Para a deputada petista Fátima Nunes, a medida é extremamente importante e corresponde aos interesses de toda a bancada feminina da Assembleia. A deputada explicou que é autora de um projeto que institui a obrigatoriedade de adequar espaços públicos femininos de acordo com as necessidades da mulher. “Tenho um projeto de lei que estabelece que, restaurantes, shoppings e supermercados adéquem suas instalações as nossas necessidades, principalmente nos toaletes. Espero que essa proposta seja aprovada porque tudo isso faz parte da nossa saúde”, explicou Fátima.

A deputada petista Maria del Carmen, que integra a Mesa Diretora da Alba, lembrou também que, a expectativa é de que, até o final do primeiro semestre, seja aprovado ao menos um projeto de iniciativa de deputadas, também voltadas para as mulheres. Uma vez que a ideia era votar essas matérias em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

“Essa mobilização é algo novo na Casa e nós queremos aplaudir e esperamos que isso tenha continuidade. O nosso desejo é que sejam aprovados projetos que deem resultado efetivo para transformar a vida das mulheres. As minhas duas propostas são a criação de um Comitê Permanente de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual, no âmbito da Assembleia, e a elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher”, destacou a parlamentar.

A deputada petista Neusa Cadore, afirmou que essa força-tarefa é uma conquista da bancada feminina. Neusa considera a ação legítima, uma vez que a bancada é composta por 10 mulheres em uma casa de 63 parlamentares, correspondendo apenas a 16% das cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia. “Queremos garantir a aprovação de projetos nossos que tenham relação com a vida das mulheres. O projeto que vou apresentar e que já tramita nas comissões é o que aplica uma multa aos agressores. Quando uma mulher sofre violência física, ela demanda serviços de saúde e, as vezes, a ida de um aparato policial, e isso onera o Estado. A multa não modifica nada da Lei Maria da Penha, mas é uma forma de promover o debate na sociedade sobre essa questão tão desafiadora”, disse Neusa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Bancada do PT na Alba

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