A Audiência Pública que debateu os “21 anos da Marcha das Margaridas”, promovido pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade (CEPI) e Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), reuniu representantes do poder Executivo, Legislativo, dos movimentos sociais, sindicais, da agricultura familiar, do estado e Nacional, bem como a sociedade civil baiana. O encontro, realizado virtualmente através da plataforma Zoom, aconteceu na manhã desta terça-feira (24), com transmissão ao vivo da TV Alba.
A presidente da CEPI e proponente da audiência, deputada Fátima Nunes (PT-BA), realizou a abertura do evento, em parceria com a deputada Olívia Santana (PC do B). Ao iniciar suas atividades, Fátima Nunes pediu um minuto de silêncio em respeito à memória do ex-deputado estadual Isaac Cunha, que faleceu no último dia 23, após sofrer um infarto. Em seguida, saudou todas as pessoas presentes, agradecendo a oportunidade em debater um tema tão importante para a classe de luta. “Hoje, é mais um momento que estamos reunidas em busca dos nossos direitos. Neste encontro, estamos rememorando Margarida Alves, uma mulher guerreira, batalhadora, uma companheira que lutou pelos direitos e foi injustamente assassinada. Assim como ela, muitas mulheres se organizam em movimentos sociais, sindicatos, associações de bairros, para combater as injustiças, discriminação. Precisamos nos manter unidas e a cada dia luta ainda mais por uma Constituição justa, com garantia dos direitos, principalmente para defender a terra, que é defender o pão”, declarou a parlamentar.
Marcaram presença no evento as secretárias de Governo, Fabya Reis (Promoção da Igualdade); Julieta Palmeira (Políticas para Mulheres); Marta Rodrigues (vereadora de Salvador); Elisangela Araujo (Secretária Nacional do PT); Brena Pinto (Secretária das Mulheres PT-BA); Lucineia Duraes do Rosário (dirigente Nacional do MST na Bahia); Vanicleide Andrade (vice-prefeita de Adustina e representante da Pastoral Rural); Raimunda dos Santos (Técnica de Política para Jovens, mulheres, povos e comunidades tradicionais – da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Luciana Mandeli (vice-presidente do PT/BA); entre outras convidadas.
Para Fabya Reis, a audiência “rememorou a vida de Margaridas Alves, lutadora que inspirou a luta pelas mulheres. A Marcha das Margaridas é um momento de luta coletiva, assistência técnica, de vida sem violência, sem truculência”. Lucineia do Rosário parafraseou o autor Paulo Freire, quando lembrou que “as mulheres aprenderam a esperançar. A violência do latifúndio existe, mas precisamos continuar na luta”. A deputada Olívia Santana relembrou o Projeto das Margaridas e sugeriu que, as Secretarias de Políticas para Mulheres e da Promoção da Igualdade, possam retomar algumas atividades, para que pessoas tenham acesso, ao menos, às legalidades essenciais, a exemplo do Registro Civil.
Foi unânime a opinião da importância da audiência pública, lembrando que este ano de 2021, o evento não aconteceu nas ruas devido à pandemia do coronavírus. A proponente, antes de encerrar as atividades, lembrou que o Governo Federal deixa a desejar mediante assistência aos brasileiros, principalmente na atenção básica da saúde, moradia e emprego.
Margarida Alves – No dia 12 de agosto de 1983, Margarida Maria Alves, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, foi assassinada com um tiro de espingarda calibre 12 no rosto. A primeira mulher a liderar um sindicato de trabalhadores rurais no Brasil morreu aos 50 anos, na frente de casa, perto de seu marido e do filho de oito anos, que brincava na calçada.
As denúncias de abusos e desrespeito aos direitos dos trabalhadores nas usinas da região, feitas por Margarida Alves, desagradavam os fazendeiros, que encomendaram seu assassinato.
Apesar da repercussão dentro e fora do Brasil, o crime não resultou na prisão dos mandantes. Em 1995, 12 anos após o assassinato, o Ministério Público chegou a denunciar quatro fazendeiros como mandantes. Desses, apenas um foi julgado e inocentado em 2001.
Margarida tornou-se um símbolo da luta das mulheres camponesas. Desde o ano 2000, sempre em agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Sem Terra (MST) e outras entidades realizam em Brasília a Marcha das Margaridas, levando reivindicações e propostas das mulheres do campo.
Este texto é um trabalho do Memorial da Democracia, o museu virtual dedicado às lutas democráticas do povo brasileiro e que é uma parceria entre Instituto Lula e Fundação Perseu Abramo.
Fonte: Ascom deputada estadual Fátima Nunes, com informações site Perseu Abramo